Governo considera taxar biscoitos, guloseimas e sorvetes no âmbito do ‘Imposto do Pecado’

Expansão do ‘Imposto do Pecado’ para incluir biscoitos e guloseimas

A reforma tributária proposta pelo governo atual pode trazer mudanças significativas na tributação de alimentos ultraprocessados. Produtos como biscoitos, guloseimas, sorvetes e salsichas podem ser incluídos no ‘Imposto Seletivo’, destinado a produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente. A medida, que inicialmente focava em cigarros, bebidas alcoólicas e outros itens específicos, visa desestimular o consumo desses alimentos, especialmente entre as crianças, grupo que, segundo estudos, vem aumentando significativamente seu consumo.

O relatório final, que amplia a lista de produtos taxáveis, foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo grupo de sete deputados responsáveis pela sua elaboração. A Abraco, representada pelo secretário executivo Thiago Barreto durante uma audiência pública, sugeriu a inclusão de diversos alimentos ultraprocessados na lista de produtos taxados pelo Imposto Seletivo.

Dados alarmantes sobre o consumo desses alimentos entre crianças de 0 a 5 anos foram apresentados por Letícia de Oliveira Cardoso, diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde. Segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), 80% das crianças nesta faixa etária consomem regularmente alimentos ultraprocessados, um cenário preocupante que reforça a necessidade da taxação como medida preventiva.

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