Injúria e calúnia: Jair Bolsonaro não poupa Janones e aciona STF

Jair Bolsonaro busca reparação no STF contra acusações de Janones

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, não economiza esforços em defender sua honra e imagem, acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG). A queixa-crime apresentada por Bolsonaro tem como base acusações de injúria e calúnia proferidas por Janones em suas redes sociais, relacionando o ex-presidente a mortes ocorridas durante a pandemia de Covid-19.

Janones teria chamado Bolsonaro de “ladrão de joias” e “miliciano” em três postagens no Twitter. O ex-presidente afirma que tais declarações têm como objetivo prejudicar sua imagem e atacar sua honra. Diante disso, Bolsonaro decidiu levar o caso ao STF, alegando que as falas de Janones extrapolam os limites da liberdade de expressão e não se enquadram na imunidade parlamentar, já que não estariam relacionadas ao debate político.

A ação judicial e o embate no STF

A queixa-crime foi apresentada na segunda-feira (17), e Jair Bolsonaro busca a condenação de Janones por injúria e calúnia. Caso seja condenado, o deputado pode enfrentar uma pena de até dois anos e meio, somando as penas para ambos os crimes. Além disso, Bolsonaro pede uma multa de R$ 20 mil por cada ofensa proferida.

A pandemia de Covid-19 tem sido marcada por tensões e controvérsias no Brasil, e a gestão de Bolsonaro frente à crise sanitária recebeu críticas em âmbito nacional e internacional. O ex-presidente enfrenta investigações e processos relacionados a suas ações e declarações durante a pandemia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 investiga ações e omissões do governo federal, assim como de governadores e prefeitos, durante a pandemia. Entre outras questões, a CPI analisa a responsabilidade do governo federal na aquisição de vacinas e na implementação de medidas preventivas e de contenção do vírus.

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