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Jeffrey Chiquini desafia Moraes e promete levar caso ao exterior
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Advogado de Filipe Martins contesta decisão de Alexandre de Moraes e promete recorrer a instâncias internacionais
O advogado Jeffrey Chiquini, que representava o ex-assessor presidencial Filipe Martins, classificou como “arbitrária” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o destituiu da defesa na ação penal referente ao núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado.
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Em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (9), por meio de vídeo no Instagram, Chiquini rebateu a justificativa do ministro. Moraes alegou suposta perda de prazo para apresentação das alegações finais. Segundo o advogado, no entanto, a defesa atuou dentro do prazo legal.
“Não perdemos o prazo. Pelo contrário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) introduziu novos elementos no processo, violando o devido processo legal. Diante disso, solicitamos, antes do término do prazo, a suspensão ou prorrogação, bem como a exclusão desses documentos,” afirmou Chiquini.
O advogado também criticou a base jurídica usada por Moraes para afastá-lo do caso. Segundo ele, o ministro fundamentou a decisão em um julgamento datado de 1956, anterior à Constituição Federal de 1988.
“Desde a Constituição de 88, é o réu quem escolhe seu defensor. Não cabe ao juiz remover o advogado constituído,” destacou.
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Chiquini ainda levantou suspeitas sobre possíveis motivações políticas por trás da decisão.
“Estão tentando me tirar desse processo por que motivo? Estou incomodando? Estou atrapalhando alguma acusação?”, questionou.
Ele anunciou que irá recorrer da decisão e acionará instâncias internacionais, denunciando o que considera um processo irregular.
“Já estamos preparando o recurso. Iremos a organismos internacionais, pois há muito tempo isso deixou de ser um processo justo,” completou.
A destituição abrangeu também a defesa de Marcelo Câmara, outro ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos agora serão representados pela Defensoria Pública da União (DPU), conforme determinação de Moraes.
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O ministro alegou que os advogados apresentaram comportamento “inusitado”, sugerindo tentativa de atrasar o processo com “litigância de má-fé”. O prazo final para as alegações terminou na terça-feira (7).
“O comportamento das defesas configura manobra procrastinatória, sem respaldo legal,” declarou Moraes em sua decisão.
Na defesa de Marcelo Câmara, foram destituídos os advogados Jorge Felipe Oliveira da Silva, Diego Godoy Gomes, Luiz Eduardo Kuntz e Luiz Christiano Kuntz. Na de Filipe Martins, além de Chiquini, foi afastado o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes.
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O advogado Eduardo Kuntz, por sua vez, afirmou que pretende entregar as alegações finais até o dia 23 de outubro. Segundo ele, o prazo de 15 dias contaria a partir de 8 de outubro, data da juntada de uma diligência autorizada por Moraes.
“Esta defesa técnica informa que adotará as medidas necessárias para seguir no processo, com base na independência profissional e nas garantias constitucionais,” afirmou Kuntz.
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