Governo
Educação em colapso: MEC restringe compra de livros por falta de verba
Falta de verba faz MEC limitar livros didáticos a Português e Matemática
O governo Lula (PT) comunicou às editoras que, por falta de recursos, não conseguirá adquirir todos os livros didáticos necessários para o próximo ano letivo dentro do prazo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental terão acesso, inicialmente, apenas aos livros de Português e Matemática. As demais disciplinas devem ficar para um segundo momento, ainda sem previsão definida.
A medida atinge também o Ensino Médio e a EJA (Educação de Jovens e Adultos), com impacto direto na rotina escolar. A previsão é de que o atraso na entrega dos materiais possa comprometer o andamento das aulas por até seis meses.
Segundo a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), a situação é inédita e alarmante. Parte dos 240 milhões de livros que deveriam ter sido adquiridos entre 2022 e 2024 ainda não foi comprada. No primeiro ciclo do ensino fundamental, apenas 23 milhões dos 59 milhões de exemplares previstos foram solicitados. Do 6º ao 9º ano, o número é ainda menor: 3 milhões dos 12 milhões de livros necessários.
No Ensino Médio, apenas 60% dos 84 milhões de exemplares devem ser adquiridos este ano. Para a EJA, os 10 milhões de livros aguardados sequer foram encomendados.
— É realmente muito preocupante. A escola pública é a principal ferramenta de ascensão social. Nunca vimos a compra restrita a Português e Matemática. Isso pode ser desastroso para os alunos — afirmou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, em entrevista à Folha de S.Paulo e ao O Globo.
O orçamento liberado para a compra de livros é de R$ 2 bilhões. No entanto, a própria estimativa do governo aponta a necessidade de ao menos R$ 3,5 bilhões para atender à demanda completa.
Como alternativa, a Abrelivros sugeriu a divisão da compra dos 84 milhões de livros do Ensino Médio: 60% ainda este ano e o restante em 2025. A proposta, no entanto, causaria atrasos significativos no cronograma pedagógico.
— Não está claro quais livros o MEC priorizaria. Mencionou-se garantir material aos estados mais distantes, mas é inviável deixar Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais sem livros — alertou Xavier.
Em nota, o MEC declarou que, diante do “cenário orçamentário desafiador”, adotou a “compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental”. A pasta também afirmou que a aquisição dos livros da EJA está garantida, com a licitação em fase final. Quanto ao Ensino Médio, as estratégias ainda serão definidas.
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