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Parlamentares europeus pedem sanções contra de Moraes após sanções dos EUA
União Europeia é pressionada por parlamentares a sancionar Moraes após medidas dos EUA
Um grupo formado por 16 parlamentares europeus enviou uma carta oficial à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, nesta quarta-feira (30), solicitando sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido formal cobra do bloco europeu o congelamento de bens e a imposição de restrições de viagem ao magistrado, sob a acusação de violações de direitos humanos e ameaças à democracia no Brasil.
A iniciativa ocorre poucos dias após os Estados Unidos aplicarem sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky, que penaliza agentes públicos estrangeiros envolvidos em abusos de direitos fundamentais. Como resultado, bens e contas vinculadas ao ministro foram bloqueados em solo americano, além da proibição de transações e relações comerciais com empresas ou cidadãos dos EUA.
Na carta enviada à União Europeia, os parlamentares europeus afirmam que Moraes atua com “censura e perseguição política”, adotando uma postura “unilateral” e concentrando funções típicas de investigador, promotor e juiz, o que caracteriza abuso de autoridade. Os eurodeputados ainda comparam suas ações às práticas autoritárias de regimes como China e Rússia.
O documento cita medidas polêmicas como o banimento de Jair Bolsonaro das redes sociais, além da proibição de divulgar entrevistas, vídeos e áudios relacionados ao ex-presidente, o que, segundo os signatários, fere gravemente a liberdade de expressão e o devido processo legal.
A ofensiva no Parlamento Europeu amplia a pressão internacional sobre Moraes, que já é alvo de críticas do governo Trump. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que as sanções servem como um “aviso direto” a autoridades que, segundo ele, violam direitos fundamentais e suprimem liberdades civis.
O governo brasileiro reagiu, classificando a medida norte-americana como “violenta” e “arrogante”, e reafirmou a defesa da independência do Judiciário. Até o momento, a União Europeia não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de sanções apresentado pelos parlamentares.
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