Mesmo fora do mandato, Jair Bolsonaro pode tornar-se inelegível para 2026 por decisão do TSE. Em resumo, o Chefe do Executivo poderia responder por uso da máquina pública na campanha e por fake news. Vale informar que algumas situações já estão sob análise e se cogita o envio de outras ao Tribunal Superior Eleitoral.
O PT estuda apresentar uma nova ação por abuso de poder político pelas ações dadas pelas ações da polícia rodoviária federal no domingo, dia da eleição. A saber, diz a legenda que a cúpula da corporação descumpriu ordens do presidente do TSE Alexandre de Moraes.
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Estas ações do PT não cassaram o mandato atual de Jair Bolsonaro
Vale informar que ações como essas que o PT pretende apresentar contra Jair Bolsonaro não resultam em perda do mandato atual. Contudo, provocaria a perda dos direitos políticos de Bolsonaro provocando assim a sua inelegibilidade. Ademais, o comentarista José Maria Trindade da Jovem Pan comentou esta situação.
“O Presidente Jair Bolsonaro sofreu cercos importantes, o primeiro de todos foi esse cerco jurídico. Tudo o que ele fazia era questionado juridicamente no Supremo. Aprenderam o caminho. Eu já ouvi isso de três fontes, de que ele deve ficar inelegível porque há uma decisão da corte por alguns motivos.
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São vários, inclusive por aumento do valor do Auxílio Brasil. Veja bem, ele aprovou uma emenda no Congresso, quer dizer o congresso ordenou que ele pudesse aumentar o valor. Mas mesmo assim isso será questionado. Portanto, é real, muito real essa possibilidade de uma cassação dos direitos políticos do Presidente Jair Bolsonaro.” Concluiu José Maria.
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