Starlink não se curva e aciona a Suprema Corte dos EUA contra Moraes após bloqueio da rede social X e congelamento de ativos no Brasil

Starlink contesta bloqueio da rede social X e aciona a Suprema Corte dos EUA contra Moraes

A empresa americana de internet via satélite Starlink, pertencente a Elon Musk, anunciou que vai cumprir a determinação de bloquear a rede social X no Brasil, em conformidade com a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão representa um desfecho inesperado em meio à batalha judicial que a companhia travava contra o sistema de justiça brasileiro, após afirmar que não seguiria a ordem inicialmente.

No último domingo (1º), a Starlink havia manifestado publicamente sua intenção de não atender à decisão de bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Contudo, em comunicado divulgado nesta terça-feira (3), a empresa voltou atrás e declarou que a ordem seria cumprida, apesar de considerar o congelamento de seus ativos como uma medida ilegal e arbitrária.

Além disso, a Starlink revelou que iniciou um processo judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando que a ordem imposta por Moraes violava princípios legais internacionais, uma vez que a companhia teve suas finanças congeladas, sendo impedida de realizar transações financeiras. Essa ação visa contestar as medidas tomadas pelo STF, que afetam diretamente as operações da Starlink no Brasil.

A ausência de uma representação comercial da rede social X no Brasil motivou Moraes a bloquear as contas da Starlink como forma de garantir o pagamento de multas, impostas anteriormente devido ao descumprimento de decisões relacionadas a censura. A companhia agora busca defender-se judicialmente, enquanto cumpre as determinações brasileiras, mesmo alegando irregularidades nas medidas adotadas contra ela.

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