Mais um privilégio! STF aprova benefício vitalício para ministros aposentados

Decisão do STF estende benefício a ministros aposentados

O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, passará a contar com segurança vitalícia após sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida decorre de uma decisão administrativa interna aprovada em junho de 2025, que amplia o benefício — antes restrito a 36 meses — para tempo indeterminado a todos os ex-ministros da Corte.

A proposta nasceu de um pedido feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que argumentou que a proteção seria necessária “para garantir um padrão mínimo de segurança pessoal” após o exercício do cargo. O próprio Barroso encaminhou a proposta para votação, alegando que o aumento da exposição pública e dos riscos à integridade justificariam a medida.

A aposentadoria de Barroso foi anunciada em 9 de outubro, durante sessão plenária, quando declarou que chegou o momento de “seguir outros rumos”. Ele integrava o STF desde 2013 e ocupou a presidência do tribunal em meio a decisões polêmicas e politizadas, frequentemente alvo de críticas pela proximidade do Judiciário com pautas ideológicas.

Gasto milionário com segurança no Judiciário

Segundo dados oficiais, o Poder Judiciário federal destinará R$ 128,8 milhões em 2025 para serviços de segurança privada, incluindo escolta armada, vigilância em residências e condução de veículos oficiais.

O STF lidera os gastos, com R$ 41,9 milhões previstos no orçamento e 230 profissionais de segurança privada atuando em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O esquema também abrange outros tribunais superiores — STJ, TSE, TST e STM — totalizando 828 agentes terceirizados.

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