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Política

STF planeja pautar regulamentação das redes sociais em breve, revela Barroso no programa ‘Roda Viva’

STF planeja pautar regulamentação das redes sociais em breve, revela Barroso no programa 'Roda Viva'
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Regulação das redes sociais pelo STF é iminente, destaca Barroso

Durante sua participação no programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, na última segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a regulamentação das redes sociais será pautada em breve pela corte. Em um momento crítico para a liberdade de expressão e a disseminação de discursos de ódio, Barroso ressaltou a urgência de uma legislação específica para o setor. Ele expressou a preferência por uma ação do Congresso Nacional, que atualmente analisa o Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL das Fake News”.

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Barroso elucidou que, enquanto uma decisão legislativa não é concluída, o STF agirá para garantir um controle temporário sobre o conteúdo nas plataformas digitais. A decisão da corte suprema terá validade até que uma lei definitiva seja aprovada pelo Legislativo, ressaltando que a supremacia das leis do Congresso sobre as determinações judiciais permanecerá.

Além disso, o presidente do STF mencionou que já foram realizados acordos significativos com grandes plataformas digitais, incluindo YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai. Estes acordos visam combater a desinformação ativamente, uma iniciativa assinada na última quinta-feira.

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