Connect with us

Política

STJ recusa pedido da oposição por imagens do 8 de janeiro

Avatar of Rizete Silva

Published

on

STJ recusa pedido da oposição por imagens do 8 de janeiro
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

STJ nega acesso da oposição a vídeos cruciais de 8 de janeiro

Na última quinta-feira, dia 4 de abril de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por não conceder um pedido de mandado de segurança apresentado por membros da oposição, que buscavam obter todos os registros de vídeo capturados pelo sistema de segurança do Palácio da Justiça, entre 7 e 9 de janeiro de 2023. Este período cobre os ataques notórios às sedes dos três poderes na capital federal, marcando uma data de infâmia na história política recente do país.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A solicitação, inicialmente encabeçada por representantes dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP — integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os eventos do dia 8 de janeiro —, foi negada preliminarmente pela ministra Regina Helena, responsável pelo relato do caso. Com a recente decisão do STJ, o tribunal se pronunciou definitivamente sobre o mérito da questão.

A unanimidade marcou a deliberação da corte na sessão matinal de quinta-feira. O voto da relatora, previamente compartilhado com os demais ministros, não encontrou resistência ou solicitação de destaque para argumentação oral por parte dos advogados.

Os parlamentares da oposição, ao requisitar o mandado de segurança contra o ministro Flávio Dino, alegaram a insuficiência na disponibilização dos registros videográficos. Contudo, Regina Helena justificou a negativa da liminar anterior, destacando a falta de evidência de que Dino, à época ministro da Justiça e Segurança Pública e agora membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha falhado em prover as imagens solicitadas ao Congresso.

Na análise da juíza sobre a negação da liminar, ficou claro que os requisitos essenciais para sua aprovação — uma base jurídica robusta (fumus boni iuris) e um perigo na demora (periculum in mora) — não foram atendidos.

Dino esclareceu durante o processo que o contrato estabelecido em 2018 com a empresa de segurança específica a retenção das gravações por um período mínimo de 30 dias para auditoria. Ele também indicou que as gravações de interesse foram preservadas para as investigações e para a CPI.

Após estas informações, os solicitantes expandiram seu pedido inicial, exigindo não apenas os vídeos, mas também acesso aos equipamentos de gravação e um relatório detalhado sobre as tentativas de recuperação das imagens.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.