Connect with us

Política

STM: Saiba como funciona o Superior Tribunal Militar que pode julgar Alexandre de Moraes

STM - FOTO REPRODUÇÃO DO TWITTER

Nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, o STM vem continua sendo um dos assuntos mais buscados na web. Em resumo, por conta da notícia de que o Tribunal Militar acatou uma representação contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que pode resultar em sua prisão.

O STM tem mais de 200 anos de existência, sendo oriundo das próprias Forças Armadas. Além disso, vale destacar que o Tribunal possui sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. Por fim, o Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros, em que são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Você pode gostar: URGENTE: Superior Tribunal Militar acata representação contra Alexandre de Moraes

Quais as competência do STM

De acordo com o Art. 124 da Constituição Federal de 1988, é de competência do Superior Tribunal Militar julgar “os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis” (STM, s.d.).

Além disso, vale frisar que é da competência do STM o processamento e julgamento de crimes militares definidos na lei referida, a qual, “invocada pela Lex Magna, é o Código Penal Militar promulgado em 1969” (ROCHA, 2008), em que os artigos 9º e 10º versam sobre crimes militares tanto em tempos de paz quanto de guerra.

Saiba como é composto a corpo de ministros do Superior Tribunal Militar

Em conclusão, vale informar, que entre as quinze cadeiras do corpo de ministros do STM, dez são oferecidas a militares que possuem carreira ativa e ocupando posto elevado. A saber, são distribuídas da seguinte forma: três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais da Aeronáutica.

Por fim, os demais cinco ministros que compõem o Tribunal Militar são selecionados entre civis que possuem mais de dez anos de atividade profissional: três cadeiras são reservadas para advogados com notório saber jurídico, uma é destinada a um juiz auditor e uma pertence a um membro que integra o Ministério Público Militar.

Leia também: “Arregou?” Alexandre de Moraes desbloqueia redes de bolsonaristas, confira os nomes


Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.