Moraes aplica punições severas a conservadores dias antes de deixar o TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar senadores e deputados em R$ 30 mil por publicações nas redes sociais que associaram o petista Lula ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros concluíram que houve propaganda eleitoral negativa contra um candidato, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, afirma ser apoiador de Lula. Nas postagens, foram feitos comentários que vinculavam os apoiadores de Lula ao satanismo, enquanto os seguidores do então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, eram associados ao cristianismo e ao bem.
Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), foram multados. Em sua defesa, alegaram que apenas compartilharam a postagem de Stavale, que publicamente se apresenta como satanista. Seus advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador estivesse mentindo ao se declarar apoiador de Lula.
Para os ministros do TSE, no entanto, independentemente da veracidade das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo ao tentar estabelecer uma falsa associação entre Lula e o satanismo. Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Stavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou: “O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, completou ele, chamando a estratégia de “lavagem de fake news”.
Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal. A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
A saída de Moraes e a mudança drástica no TSE representam, na prática, um fio de esperança para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro à inelegibilidade pode ser revista pelo próximo presidente do TSE. Vale ressaltar que Nunes Marques deve assumir a Corte em 2026.
Além disso, no Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Será uma verdadeira reviravolta!
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