Nesta quarta-feira, dia 13 de julho, o presidente Jair Bolsonaro voltou a lutar contra a baixa de energia. Em síntese, 20 dias depois que Bolsonaro assinou a sanção da lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18% juntamente com o de telecomunicações e combustíveis.
Os estados que registraram alterações são: Santa Catarina, Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo, sem contar com o Distrito Federal.
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Ministério de Minas e Energia divulgam o potencial de redução nas faturas de energia elétrica idealizada por Bolsonaro
Em conclusão, outros estados como os estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí a baixa no ICMS ainda espera aprovação pelas Assembleias Legislativas. Contudo, no estado do Mato Grosso o imposto já apresentava abaixo do teto, ou seja, já havia redução nas contas de energia elétrica.
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Enfim, na última terça, dia 12 de julho, o Ministério de Minas e Energia divulgou o potencial de redução nas faturas da conta de luz. Assim, segundo o governo federal, foi feita uma contribuição que será realizada depois da capitalização da Eletrobras. Dessa forma, irá reduzir 2,5% nas contas, juntamente com uma diminuição de 5,5% dos créditos de PIS e Cofins, que são os impostos federais, além da mudança do ICMS.
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