Flávio Dino será o relator do recurso de Bolsonaro no STF

Flávio Dino sorteado relator do caso Bolsonaro

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino, nomeado recentemente, foi designado relator do recurso apresentado por Jair Bolsonaro, ex-presidente, contestando uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. A penalidade, fixada em R$ 70 mil, penalizava Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil por impulsionamento inadequado de conteúdo crítico a Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral.

A sanção originou-se de atos de campanha em que o TSE identificou a promoção de publicações sem a devida indicação de se tratar de propaganda eleitoral, além de considerar que a ação constituiu um ataque indevido ao adversário político, infringindo as normativas eleitorais.

Diante da decisão do TSE, a equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que a multa aplicada era excessiva e buscou reverter a situação, sem sucesso em instâncias inferiores. Com o recurso escalado ao STF, Flávio Dino, que anteriormente serviu como Ministro da Justiça sob a administração de Lula, agora detém a responsabilidade de avaliar a legitimidade da punição.

Leia Também:

• Lula indica ex-ministra do STF Rosa Weber para Tribunal do Mercosul
• Partido de direita de Portugal ironiza: “O Lula da Silva já está com medo de não poder mais entrar em Portugal”
• Estadão critica Governo Lula: “Marketing político não substitui o que só um bom produto pode suprir”

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do News Atual: