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Política

Presidente da OAB reage a gritos de ‘Fora, Xandão’ e sobe o tom: ‘Vamos chegar lá’; veja vídeo

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Presidente da OAB, Beto Simonetti propõe PEC para assegurar sustentação oral dos advogados no STF

Durante uma cerimônia marcada por protestos contra ministros do STF e TSE, Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, anunciou uma medida audaciosa: a proposição de uma Emenda à Constituição (PEC) para garantir que advogados possam realizar sustentações orais no Supremo Tribunal Federal. A decisão vem em resposta às ações de Alexandre de Moraes, ministro do STF, que tem sido criticado por impedir tais apresentações na 1ª Turma da Corte.

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Simonetti acusa Moraes de desrespeitar a legislação vigente, o que motiva a OAB a buscar uma mudança constitucional. “Diante da negativa do ministro em seguir a lei, mobilizaremos o Congresso para a aprovação desta PEC”, declarou o presidente da OAB. Essa interpretação restritiva do Regimento Interno pelo ministro Moraes tem causado divergências com juristas em vários julgamentos, aumentando o clamor por uma revisão das práticas no tribunal.

A sustentação oral, segundo a OAB, é um direito assegurado pela Constituição e não pode ser limitado por regimentos internos. O anúncio da campanha pela PEC será feito por Simonetti na Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que ocorrerá este ano em Mato Grosso do Sul.

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O evento foi palco para expressões de descontentamento, com manifestações de “Fora, Xandão” durante o discurso de Simonetti. Em resposta aos gritos, ele afirmou: “Nós vamos chegar lá”, alinhando-se ao sentimento de frustração dos advogados presentes.

Simonetti concluiu: “Apresentaremos a PEC para encerrar o debate sobre a predominância do regimento de um tribunal sobre o Estatuto da Advocacia, que é regido por lei federal. É direito nosso, da tribuna, representar o povo brasileiro, aliviando suas angústias e combatendo as injustiças.”

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