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Câmara dos EUA aprova projeto que proíbe pessoas trans em competições femininas
EUA proíbem trans em competições femininas
A Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que proíbe pessoas transgênero de participarem de competições esportivas femininas. A proposta, defendida por parlamentares do Partido Republicano, abrange torneios escolares e estipula penalidades para instituições de ensino que desrespeitarem as novas regras.
De acordo com o projeto, o critério para inscrição em competições esportivas será o sexo biológico, determinado pelos órgãos reprodutivos atribuídos ao nascimento. Além disso, colégios e universidades que recebem financiamento federal estarão proibidos de conceder benefícios, como bolsas de estudo, a homens que participem de competições destinadas exclusivamente a mulheres.
Apesar das restrições, a lei não impede que homens treinem em programas femininos, desde que isso não comprometa a participação ou os benefícios das atletas cisgênero. Ou seja, não será permitido que estudantes mulheres percam vagas em equipes, bolsas de estudo ou oportunidades acadêmicas devido à presença de atletas trans.
A Controladoria-Geral dos Estados Unidos foi designada para conduzir um estudo aprofundado sobre os efeitos da participação de homens em torneios femininos. O levantamento pretende abordar aspectos como os impactos psicológicos, o desenvolvimento atlético, a inclusão social e possíveis barreiras enfrentadas pelas atletas. Entre os temas analisados, estarão o isolamento de jogadoras e o desestímulo à prática esportiva.
Parlamentares republicanos defendem a proposta sob o argumento de que mulheres trans possuem vantagens físicas significativas sobre mulheres cisgênero, criando um ambiente de competição desigual. Segundo eles, essas diferenças comprometem as oportunidades das atletas cis em competições esportivas.
Por outro lado, os democratas criticaram o projeto, classificando-o como um avanço na discriminação contra a comunidade transgênero, especialmente entre jovens LGBTQIA+. Eles enxergam a medida como mais uma tentativa dos republicanos de restringir os direitos de estudantes transgênero, em vez de proteger as atletas femininas.
Apesar das críticas, o projeto foi aprovado na Câmara com 218 votos favoráveis. Entre os apoiadores, dois democratas, Vicente Gonzalez e Henry Cuellar, se uniram à maioria republicana. Outro membro do partido, Don Davis, optou pela abstenção.
Vale lembrar que a proposta já havia passado pela Câmara em 2023, mas foi rejeitada no Senado, então controlado pelos democratas. No entanto, com a eleição de Donald Trump e a atual maioria republicana no Senado, as chances de aprovação aumentaram. Agora, será necessário conquistar o apoio de alguns senadores democratas para que o projeto se torne lei.
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