• Assine
  • CONTATO
  • ÁREA DO ASSINANTE
  • Links úteis
  • Termos e condições
    • Política de Privacidade
    • Formulário RGPD
News Atual
  • Política
  • Economia
  • Caso de polícia
  • Famosos
    • TV
  • Mundo
    • Brasil
  • ÁREA DO ASSINANTE
    • Assine
    • Login do assinante
    • Minha Conta
    • Alterar senha
    • Criar Conta
    • Sair da Conta
  • CONTATO
No Result
View All Result
News Atual
  • Política
  • Economia
  • Caso de polícia
  • Famosos
    • TV
  • Mundo
    • Brasil
  • ÁREA DO ASSINANTE
    • Assine
    • Login do assinante
    • Minha Conta
    • Alterar senha
    • Criar Conta
    • Sair da Conta
  • CONTATO
No Result
View All Result
News Atual
No Result
View All Result


LER NA ÁREA DO ASSINANTE


Alexandre de Moraes votou contra a anistia de política, entenda

Agosto 5, 2022
Compartilhe no FacebookShare on Twitter
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Alexandre de Moraes: O ano eleitoral sempre traz grandes movimentações na esfera política, essas mudanças também estão chegando à esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, hoje (05 de agosto de 2022) surgiram novidades em relação ao posicionamento de Moraes. Em resumo, o tema sobre a anistia de política, vem sendo debatido muito nas redes sociais em relação ao posicionamento do magistrado.

O que aconteceu com a votação do STF?

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ministro Alexandre de Moraes votou ontem na quinta-feira, 04 de agosto de 2022 contra a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Vale informar que também é conhecida como LIA e que é capaz de beneficiar os políticos. Segundo Moraes, que é relator do caso, mencionou que o texto é completamente legal e foi aprovado em outubro do ano passado pelo Congresso Nacional.

No entanto, devido a sua participação “genérica” precisava de uma nova avaliação. Assim, Alexandre de Moraes concluiu que o texto “não trouxe qualquer previsão de uma anistia geral”, sem criar uma transição adequada da lei atual para uma legislação nova.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Leia também: Damares Alves se candidata ao Senado pelo Distrito Federal, entenda mais

Alexandre Morais entende que a lei atual dificulta a anistia de políticos

A proposta do LIA alega que a retroatividade é um princípio típico do Direito Penal, já que se usa em ações criminais quando os réus devem complementar os valores que não foram repassados, e que segundo o redator não pode ser usado o mesmo pensamento na esfera do Direito Civil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Logo, segundo o entendimento de Moraes, os processos transitados em julgados e a lei atual dificultam a anistia de políticos condenados por improbidade. Como por exemplo, José Arruda, Anthony Garotinho, ex-prefeito Rio César Maia e o presidente da Câmara Arthur Lira. Desta forma, resta aguardarmos o final da votação para entender mais sobre o que será feito a respeito desta votação e o que o futuro aguarda para o caso.

i

Cansado de rolar e ver mais anúncios que notícias? Se a resposta foi “sim”, com certeza você ainda não é nosso Leitor VIP. Por apenas R$ 0,40 por dia, torne-se um assinante e navegue livre de anúncios indesejados. Clique aqui, assine e descubra!!



Tags: Alexandre de MoraesAnistiaBolsonaroEsquerdaSTF
Previous Post

Damares Alves se candidata ao Senado pelo Distrito Federal, entenda mais

Next Post

Psol e Rede pedem impeachment de Augusto Aras, entenda mais sobre o caso

News Atual

© 2023 News Atual — Todos os direitos reservados.

Navegue pelo site

  • Assine
  • CONTATO
  • ÁREA DO ASSINANTE
  • Links úteis
  • Termos e condições

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Política
  • Economia
  • Caso de polícia
  • Famosos
    • TV
  • Mundo
    • Brasil
  • ÁREA DO ASSINANTE
    • Assine
    • Login do assinante
    • Minha Conta
    • Alterar senha
    • Criar Conta
    • Sair da Conta
  • CONTATO

© 2023 News Atual — Todos os direitos reservados.

  • Entrar
  • Criar Conta

Esqueceu a sua senha?

Esqueceu sua senha? Por favor, insira seu endereço de e-mail. Você receberá um e-mail com um link para definir uma nova senha.

Voltar para o login

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.