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Política

Arthur Lira adota tom firme e ameaça descumprir decisão do STF em disputa acirrada com Pacheco sobre tramitação de MPs

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Arthur Lira adota tom firme e ameaça descumprir decisão do STF em disputa acirrada com Pacheco sobre tramitação de MPs
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Arthur Lira adota tom firme em meio à disputa com Rodrigo Pacheco sobre as MPs

O presidente da Câmara, Arthur Lira, está em meio a uma disputa acirrada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) e adotou um tom firme ao ameaçar descumprir uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao assunto.

Decisão do STF é criticada por Arthur Lira em disputa acirrada com Pacheco sobre as MPs

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Arthur Lira defendeu a autonomia das Casas legislativas na decisão sobre o rito das MPs e afirmou que não será uma decisão judicial que fará com que os líderes indiquem os integrantes da comissão, que a Mesa paute e que o plenário vote. A relatória das Medidas Provisórias é um ponto crítico na questão, uma vez que cabe ao relator elaborar um parecer sobre aquela matéria.

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Disputa acirrada entre Arthur Lira e Pacheco gira em torno da tramitação de Medidas Provisórias

A disputa entre Arthur Lira e Pacheco gira em torno do formato de tramitação das MPs, normas com força de lei editadas pelo presidente da República. Até então, as medidas começavam a ser analisadas numa comissão mista, formada por igual número de deputados e senadores, e a relatória de cada MP se alternava entre representantes das duas Casas.

A reação firme de Arthur Lira sobre o rito das MPs em debate

A situação se intensificou quando o ministro do STF Nunes Marques determinou que Arthur Lira preste informações sobre o rito das MPs em resposta a um pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A possível interferência do STF na decisão das Casas legislativas sobre a tramitação das MPs foi criticada por Lira, que adotou um tom firme e ameaçou descumprir uma decisão da Corte.

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