Connect with us

Política

Caso Roma: PGR Recorre Para Remover Moraes Como Assistente de Acusação em Inquérito Sobre Ele Próprio.

Avatar of Alteni

Published

on

Caso Roma: PGR Recorre Para Remover Moraes Como Assistente de Acusação em Inquérito Sobre Ele Próprio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Caso Roma: PGR Busca Revisão de Decisão em Inquérito Envolvendo Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu contra uma decisão recente que inseriu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como assistente de acusação no inquérito que investiga uma suposta agressão sofrida por sua família. Segundo informações originárias do jornal O Globo, esta decisão, atribuída ao ministro Dias Toffoli, também do STF, é agora objeto de revisão, com a PGR solicitando sua revogação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No pedido formalizado, a PGR enfatiza que a participação de Moraes, na condição de assistente de acusação durante esta fase do inquérito, contradiz o Código de Processo Penal e determinações previamente estabelecidas pelo STF. A representação da PGR, assinada pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, e a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Santos, sustenta que tal papel é incompatível com princípios fundamentais como igualdade e legalidade, inerentes à estrutura republicana e democrática do país.

A PGR elabora que a função de assistente de acusação é apropriada somente após a formalização da denúncia e a transição do investigado à condição de réu em uma ação penal. A presença de um assistente de acusação nesta etapa preliminar é vista como uma interferência indevida nas responsabilidades constitucionais do Ministério Público, o órgão oficial encarregado de conduzir a acusação ou requisitar o encerramento de investigações em curso.

A argumentação avança, esclarecendo que a introdução de um assistente de acusação nesta fase do processo pode comprometer a integridade da investigação. Segundo a PGR, tal medida concede privilégios desproporcionais ao ministro Moraes, desviando da essência do instituto da assistência à acusação e afetando a eficácia da atividade persecutória penal.

Você também pode gostar: Discurso Forte: Nikolas Ferreira Desmascara Flávio Dino na Câmara ao Vivo! Assista!

📢 RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO DIRETAMENTE NO SEU WHATSAPP. 🚀 SEJA PARTE DO NOSSO CANAL EXCLUSIVO HOJE MESMO, E ADIVINHE, É 100% GRÁTIS! CLIQUE AQUI E NOS SIGA

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.