Connect with us

Política

Dias Toffoli derruba decisão do TSE e torna prefeito de Magé elegível

Avatar of Rizete Silva

Published

on

Dias Toffoli derruba decisão do TSE e torna prefeito de Magé elegível
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Dias Toffoli anula inelegibilidade do prefeito de Magé em decisão contra TSE

Na segunda-feira (25), o Ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um recurso do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, revertendo a sua situação de inelegibilidade e habilitando-o para concorrer nas próximas eleições. A determinação, de caráter individual, está aberta a contestações, as quais devem ser analisadas pelo conjunto dos magistrados do Supremo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O caso remonta a junho de 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou Cozzolino inelegível por oito anos, fundamentando a decisão em atos de abuso de poder político nas eleições de 2018, período em que concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo o TSE, o agora prefeito promoveu atividades sociais visando a obtenção de votos, apesar de ter sido eleito deputado estadual na ocasião.

Em 2020, após abdicar do mandato de deputado, Cozzolino candidatou-se à prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, enfrentando inicialmente a recusa de seu registro eleitoral. Contudo, uma decisão liminar permitiu sua participação no pleito.

Na sentença favorável a Cozzolino, Dias Toffoli destacou sua presença em eventos sociais e assistenciais, os quais ofereceram diversos serviços gratuitos promovidos pelo governo estadual do Rio, enfatizando que sua atuação se deu enquanto parlamentar, sem o emprego de recursos públicos, solicitação de votos ou menção à sua candidatura. Toffoli enfatizou a ausência de qualquer abuso ou ilegalidade na conduta de Cozzolino, reiterando que o eleitorado não foi enganado quanto ao papel do político como intermediário dos serviços junto ao governo estadual.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.