Connect with us

Política

Nova Lei em Goiás Exige que Grávida Escute o Coração do Feto Antes de Decidir sobre o Aborto

Avatar of Rizete Silva

Published

on

Nova Lei em Goiás Exige que Grávida Escute o Coração do Feto Antes de Decidir sobre o Aborto
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Goiás Implementa Lei para Audição do Coração Fetal antes da Decisão do Aborto

Uma inovadora lei sancionada pelo governo de Goiás, que reflete um compromisso profundo com a proteção da vida desde a concepção, obriga as mulheres grávidas a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de qualquer decisão sobre o aborto. Esta medida, uma iniciativa do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), hoje cassado, visa a conscientização e reafirma a importância do direito à vida.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Sob a lei nº 22.537/2024, sancionada em 11 de janeiro, o Estado de Goiás agora garante às gestantes o acesso ao exame de ultrassom que permite ouvir os batimentos cardíacos do nascituro. A legislação, já em vigor desde a sua publicação, estabelece ainda o 8 de agosto como o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto. Esta data simbólica será marcada por atividades educativas, incluindo palestras e seminários, que visam iluminar a discussão sobre os direitos do nascituro e as consequências legais do aborto ilegal.

Além disso, a lei encoraja a colaboração entre o Estado, a iniciativa privada e ONGs na recomendação pela manutenção da vida do nascituro, em situações onde a mãe considera o aborto. Este aspecto da lei reforça o papel da sociedade civil e do setor privado na promoção de uma cultura de vida.

É importante destacar que a legislação brasileira sobre aborto, datada de 1940, permite o procedimento em casos de risco à vida da mulher ou em situações de estupro, ou violência sexual. A nova lei de Goiás não altera essas disposições, mas oferece uma abordagem mais holística e consciente em relação à questão do aborto.

O ex-deputado Fred Rodrigues, autor da lei, expressou sua satisfação com a sanção, enfatizando que a medida coloca Goiás como um exemplo de segurança e proteção para as crianças ainda no ventre materno. Apesar de sua cassação em dezembro de 2023 pelo TRE-GO, devido a pendências na prestação de contas de sua campanha de 2020, a lei permanece como um legado de sua atuação política.

O tema do aborto sempre gerou debates acalorados em Goiás. Em 2012, a Câmara Municipal de Anápolis tentou alterar a Lei Orgânica do Município para desobrigar hospitais públicos de realizar abortos nos casos previstos em lei. A Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás contestou essa mudança, e o Tribunal de Justiça de GO assegurou que o município deve cumprir as disposições do Código Penal Brasileiro e da Constituição.

A nova lei goiana, portanto, não apenas se alinha aos preceitos legais existentes, mas também introduz uma dimensão adicional de consciência e educação sobre a questão do aborto, ressoando com os valores conservadores e pro-vida de uma grande parcela da sociedade.

Você também pode gostar: GRAVE: PL Teme pela Vida de Michelle e Toma Atitude Forte em Defesa

📢 Receba notícias pelo WhatsApp. Entre grátis no nosso canal. Clique e siga!

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.