Lei de Tarcísio vira alvo de críticas contundentes de Mário Frias
O deputado federal Mário Frias (PL) manifestou duras críticas no último domingo (8.dez.2024) contra a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de sancionar a lei que proíbe o uso de celulares por alunos de escolas públicas e privadas do estado. Frias classificou a iniciativa como uma “medida totalitária” e apresentou uma solução alternativa, que não poupou o uso de ironia.
“A proibição de celulares nas salas de aula em São Paulo é um ataque às liberdades individuais das crianças e dos pais, que perdem o direito de monitorar e cuidar diretamente de seus filhos. Para remediar essa medida totalitária, estou protocolando um Projeto de Lei que prevê a instalação de câmeras dentro das salas de aula em todo o Brasil. Assim, os pais poderão acompanhar o ambiente escolar e prevenir abusos, como doutrinação ideológica e violência psicológica”, afirmou o parlamentar em publicação no X (antigo Twitter).
A legislação sancionada por Tarcísio, publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (6.dez), permite o uso de celulares em sala de aula apenas em situações específicas, como atividades pedagógicas ou necessidades especiais de estudantes com deficiência. Fora isso, os aparelhos devem ser armazenados de forma segura e fora do alcance dos alunos durante o período letivo. Em caso de extravio ou dano, a responsabilidade recai sobre os próprios estudantes.
O texto, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 12 de novembro. A medida visa garantir maior foco nas atividades escolares, mas gerou críticas por seu potencial de limitar a comunicação direta entre pais e filhos.
Em tom irônico, Mário Frias sugeriu que, se o estado quer interferir na gestão escolar, deveria instalar câmeras de monitoramento nas salas de aula, com acesso liberado aos pais. “Em tempos de atentados em escolas, os celulares são ferramentas essenciais para alertar pais e autoridades sobre perigos iminentes. Proibi-los é privar as famílias de um meio eficaz de proteção e comunicação direta”, escreveu o deputado.
Frias destacou a contradição do governo ao implementar câmeras em uniformes policiais, mas não em escolas: “O mesmo Estado que coloca câmeras nos uniformes de policiais deveria garantir vigilância nas escolas, onde estão nossos maiores bens: as crianças. Não é o Estado que sabe o que é melhor para os meus filhos; sou eu e minha esposa”, concluiu.
A proposta de Tarcísio gerou uma onda de debates nas redes sociais, dividindo opiniões. Enquanto alguns apoiam a medida como forma de aumentar a disciplina e o rendimento escolar, outros, como Frias, veem a proibição como um ataque à autonomia familiar e às liberdades individuais.
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