Deterioração fiscal e desafios do governo Lula

Em uma crítica contundente às políticas econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o editorial do jornal Folha de S.Paulo, publicado neste domingo, alerta para uma “deterioração das contas” sob sua administração. Segundo o jornal, o chamado “arcabouço fiscal” do governo atual, uma tentativa de substituir o teto de gastos implementado na gestão de Michel Temer, mostra-se frágil e ineficaz.

O novo modelo econômico proposto pelo governo Lula não estabelece um limite fixo para as despesas, corrigido pela inflação, como era antes. Em vez disso, propõe limites anuais para o crescimento das despesas, que devem ser inferiores ao aumento das receitas. No entanto, a Folha observa que essa abordagem é falha, principalmente porque exclui gastos significativos com saúde, educação, previdência e assistência social das restrições impostas, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do país.

A equipe econômica do governo reconhece a fragilidade do sistema, como afirmou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em entrevista ao O Estado de S. Paulo. Durigan sugere que ajustes imediatos são necessários para evitar um estrangulamento dos recursos disponíveis, que afetariam desde o custeio administrativo até investimentos cruciais em áreas como o Bolsa Família e o fomento à ciência.

A Folha destaca a urgência de implementar ajustes nos gastos, especialmente na saúde e educação, cujos mínimos estão atualmente vinculados à receita de impostos. Sem esses ajustes, a dívida pública, que já aumentou de 71,4% para 78,5% do PIB desde o início do governo, poderá seguir uma trajetória “explosiva e imprevisível”, exacerbando as taxas de juros.

O jornal ressalta a necessidade de conter os aumentos nos benefícios previdenciários, que estão ligados ao salário mínimo em expansão. A solução seria ajustar os pagamentos de aposentadorias e pensões pela inflação, permitindo que o salário mínimo continue a crescer em termos reais. Essas mudanças foram propostas por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, mas encontraram resistência do próprio presidente Lula.

A Folha conclui que o “tempo político e econômico está se esgotando”, com a necessidade das reformas serem aprovadas antes da próxima eleição presidencial em 2025. Sem estas medidas, a partir de 2027, a situação financeira do país pode se tornar inadministrável.

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