Connect with us

Política

Sem votos, Dino garante: STF e governo vão regular internet “na marra”

Avatar of Alteni

Published

on

Sem votos, Dino garante: STF e governo vão regular internet "na marra"
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Regulação da internet e das redes sociais no Brasil

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que a regulação da internet e das redes sociais no Brasil acontecerá, mesmo que o Congresso Nacional não aprove ou rejeite o Projeto de Lei 2630/2020. A proposta tem como objetivo principal regular a publicação de fake news, além de combater violências contra crianças e adolescentes, apologia ao nazismo e desinformação em saúde pública.

A atuação do STF e do governo na regulação das plataformas digitais

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo Flávio Dino, a regulação das plataformas digitais é uma exigência da Constituição Federal e, na falta de votos no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal atuarão “na marra” na regulação das redes sociais. O Ministro destaca que, mesmo sem a aprovação do PL 2630, as decisões administrativas do Ministério da Justiça e os julgamentos do Poder Judiciário serão responsáveis por essa regulação.

Oposição ao PL 2630 e ação do STF e governo na regulação alternativa

Dino enfatiza que os opositores ao PL 2630 “vão perder” e que as práticas deletérias e nocivas nas redes sociais serão combatidas. O Ministro explica que, caso o processo legislativo seja impedido, o STF e o governo federal garantirão a regulação das plataformas digitais por meio de suas decisões e julgamentos.

PL 2630 retirado da pauta da Câmara dos Deputados

O PL 2630 foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados a pedido do relator da proposta, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). A oposição considera que o projeto atenta contra a liberdade de expressão e pode ser traduzido como censura aos usuários das redes sociais. Até o momento, não há data prevista para a votação da proposta.

Receba notícias exclusivas no nosso grupo do WhatsApp! Clique aqui para entrar.

Você também pode Gostar:

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.