Política
Marcel Van Hattem encontra solução para omissão de Arthur Lira em relação a CPI do STF e TSE
O deputado Marcel Van Hattem usou a tribuna da Câmara para explicar que, às vésperas do recesso, estava impedido de mostrar uma questão de ordem ao presidente da Casa, Arthur Lira. Em resumo, seria um pedido para que se instale a CPI que investigue os abusos de autoridade no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.
O parlamentar, Marcel Van Hattem detonou a morosidade de Arthur Lira e do presidente anterior: “O que eu quero deixar aqui ao Plenário já muito claro é que nós colheremos novamente as assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados. Melhor do que isso, no Senado da República há uma coleta de assinaturas também acontecendo para que ela aconteça de forma mista, com Senadores e com Deputados.” Disse Marcel van Hattem.
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Marcel van Hattem afirmou que é responsabilidade do congresso o controle dos atos dos ministros
Vale destacar que o parlamentar deixou claro que podem ir pelos dois caminhos, mas que possui convicção de que o melhor caminho é o das duas Casas. Além disso, disse que esse caminho é ainda melhor inclusive da CPI que ele mesmo havia proposto. Por fim, disse ainda que os abusos de autoridade precisam ser investigados e precisam ter um fim. “Já deveriam ter cessado, não, deveriam nem ter acontecido”.
Além disso, o parlamentar lembrou a responsabilidade do Congresso em controlar os atos de magistrados das cortes superiores: “Tenho convicção de que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Senadores e de Deputados vai pôr termo, vai pôr fim aos abusos de autoridade que estamos vendo dos Ministros das Supremas Cortes, tanto do Tribunal Federal quanto da Corte eleitoral. E é nosso papel de Deputados e de Senadores tomar essa iniciativa. Cabe ao Congresso Nacional recolocar o Supremo Tribunal Federal dentro da Constituição e fazer com que o equilíbrio entre os poderes seja restabelecido e a harmonia reine entre nós”.
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