Divergência no Supremo: Nunes Marques e seu voto surpreendente contra Moraes
Em um cenário onde as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) são aguardadas com grande expectativa, o ministro Nunes Marques causou surpresa. No julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, ocorrido na quarta-feira (13), o ministro se opôs ao voto do relator, Alexandre de Moraes, apresentando uma visão distintamente mais branda sobre os atos cometidos pelo réu.
Enquanto Moraes defendeu uma condenação robusta de 17 anos em regime fechado por uma série de crimes graves, como a tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, Nunes Marques optou por uma perspectiva mais contida. Em seu voto, ele defendeu a condenação de Aécio apenas pelos danos causados ao patrimônio tombado, com uma pena de 2 anos e seis meses em regime aberto.
A posição de Nunes Marques foi embasada nas evidências digitais apresentadas, como fotos e vídeos postados nas redes sociais por Aécio. O ministro reconheceu a participação do réu nos atos de vandalismo que danificaram o Congresso. No entanto, ele considerou que essas ações, por mais graves que sejam, não chegaram a representar uma ameaça real ao Estado Democrático de Direito.
Ao refletir sobre as manifestações do dia 8 de janeiro, o ministro destacou: “As lamentáveis manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro, apesar da gravidade do vandalismo, não tiveram alcance de consistir numa tentativa de abolir o Estado democrático de direito”.
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